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Tribunais definem suspensão de prazos durante recesso de fim de ano
21 de Dezembro de 2015 - Notícias Gerais
Os tribunais divergiram ao estabelecer o recesso de fim de ano. Enquanto alguns ampliaram o prazo para 30 dias, atendendo a um pedido dos advogados, há corte que quase não vai parar. É o caso do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que paralisa os trabalhos no dia 24 de dezembro e retorna no dia 3 de janeiro de 2016.
Este é o último ano em que haverá a discussão sobre as férias solicitadas pelos advogados. A partir de março de 2016, entra em vigor o novo Código de Processo Civil, que estabelece a suspensão dos prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
Veja como será a suspensão dos prazos em cada corte:
Tribunais superiores, STF e Conselhos
STF de 20/12 a 31/1
STJ de 20/12 a 31/1
TST de 20/12 a 31/1
TSE de 20/12 a 31/1
CNJ de 20/12 a 31/1
Tribunais de Justiça
TJ-AC de 20/12 a 6/1
TJ-AL de 20/12 a 20/1
TJ-AM de 20/12 a 6/1
TJ-AP de 20/12 a 6/1
TJ-BA de 20/12 a 6/1
TJ-CE de 20/12 a 7/1
TJ-DF de 20/12 a 21/1
TJ-ES de 20/12 a 18/1
TJ-GO de 21/12 a 7/1
TJ-MA de 20/12 a 20/1
TJ-MG de 20/12 a 20/1
TJ-MS de 20/12 a 20/1
TJ-MT de 20/12 a 6/1
TJ-PA de 20/12 a 6/1
TJ-PB de 19/12 a 20/1
TJ-PE de 24/12 a 3/1
TJ-PI não informado
TJ-PR de 20/12 a 20/1
TJ-RJ de 20/12 a 20/1
TJ-RN de 20/12 a 20/1
TJ-RO de 20/12 a 6/1
TJ-RR de 20/12 a 20/1
TJ-RS de 20/12 a 20/1
TJ-SC de 20/12 a 6/1
TJ-SE de 20/12 a 20/1
TJ-SP de 21/12 a 6/1
TJ-TO de 20/12 a 20/1
Tribunais regionais federais
TRF-1 de 20/12 a 6/1
TRF-2 de 20/12 a 6/1
TRF-3 de 20/12 a 20/1
TRF-4 de 20/12 a 20/1
TRF-5 de 20/12 a 6/1
Tribunais regionais do Trabalho
TRT-1 de 17/12 a 17/1
TRT-2 de 20/12 a 20/1
TRT-3 de 20/12 a 20/1
TRT-4 de 20/12 a 20/1
TRT-5 de 20/12 a 6/1
TRT-6 de 21/12 a 15/1
TRT-7 de 21/12 a 6/1
TRT-8 de 20/12 a 6/1
TRT-9 de 20/12 a 20/1
TRT-10 de 20/12 a 20/1
TRT-11 de 20/12 a 6/1
TRT-12 de 20/12 a 20/1
TRT-13 de 20/12 a 6/1
TRT-14 de 20/12 a 6/1
TRT-15 de 20/12 a 20/1
TRT-16 de 20/12 a 6/1
TRT-17 de 20/12 a 17/1
TRT-18 de 20/12 a 20/1
TRT-19 de 20/12 a 20/1
TRT-20 de 20/12 a 15/1
TRT-21 de 20/12 a 20/1
TRT-22 de 20/12 a 6/1
TRT-23 de 20/12 a 20/1
TRT-24 de 21/12 a 20/1
Tribunais regionais eleitorais
TRE-AC de 20/12 a 6/1
TRE-AL de 20/12 a 6/1
TRE-AM de 20/12 a 6/1
TRE-AP de 20/12 a 4/1
TRE-BA de 20/12 a 20/1
TRE-CE de 20/12 a 6/1
TRE-DF de 20/12 a 6/1
TRE-ES de 20/12 a 6/1
TRE-GO de 20/12 a 6/1
TRE-MA de 21/12 a 6/1
TRE-MG de 20/12 a 18/1
TRE-MS de 20/12 a 20/1
TRE-MT de 20/12 a 20/1
TRE-PA de 20/12 a 6/1
TRE-PB de 20/12 a 6/1
TRE-PE de 20/12 a 6/1
TRE-PI de 20/12 a 6/1
TRE-PR de 20/12 a 6/1
TRE-RJ de 20/12 a 6/1
TRE-RN de 20/12 a 6/1
TRE-RO de 20/12 a 6/1
TRE-RR não informado
TRE-RS de 20/12 a 20/1
TRE-SC de 20/12 a 20/1
TRE-SE não informado
TRE-SP de 20/12 a 6/1
TRE-TO de 20/12 a 6/1
fonte: conjur.com.br